Data de apresentação 20/12/2024 17:09:21
 N° Processo 795/2024
 N° Protocolo 1383/2024
 ID 4484
 Ementa

PARECER FAVORÁVEL 055/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2024 QUE ''DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA, REALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAYA''.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação