O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei:
Art. 1° Fica, por esta Lei, denominada de "Itamar Littig", a rua localizada com início às margens da BR 262, Km 52, que oferece acesso ao Polo de Empresas da Reta dos Kiefer, neste Município.
Parágrafo Único. A Rua
"ITAMAR LITTIG", localizada às margens da BR 262, km 52, tem seu
início na coordenada 20.413657 - 40.729191 e término na coordenada 20.413596 -
40.728386. (Dispositivo incluído pela Lei nº 2.801,
de 24 de junho de 2025)
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 28 de dezembro de 2023.
Projeto
de Lei nº. 093/2023 -Autor: Luciano Navar Boeno Menendez
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marechal Floriano.