Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Autor: Ver. Martim Trarbach 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 134/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
Processo N°: 2152/2025 Protocolo N°: 2245 ID: 6813 Data: 03/12/2025 14:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral, Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 130/2025
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS” DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2088/2025 Protocolo N°: 2164 ID: 6730 Data: 18/11/2025 10:44:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 116/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1933/2025 Protocolo N°: 2009 ID: 6574 Data: 22/10/2025 19:19:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 111/2025
ALTERA O ART. 93 DA LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1836/2025 Protocolo N°: 1908 ID: 6473 Data: 08/10/2025 19:08:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 110/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORES INDIVIDUAIS E EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ACEITAREM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS MEDIANTE DINHEIRO EM ESPÉCIE, CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO E PIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1835/2025 Protocolo N°: 1907 ID: 6472 Data: 08/10/2025 19:03:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 92/2025
INSTITUI A "ROTA TURÍSTICA E COMERCIAL ECO RIO FUNDO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1617/2025 Protocolo N°: 1683 ID: 6243 Data: 03/09/2025 17:10:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach
DETALHES
PROCESSO
L 2837/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 89/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO”.
Processo N°: 1614/2025 Protocolo N°: 1680 ID: 6240 Data: 03/09/2025 17:04:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 766/2025 Protocolo N°: 806 ID: 5353 Data: 07/05/2025 15:48:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
DETALHES
PROCESSO
L 2845/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 49/2025
DECLARA O RIO JUCU – BRAÇO SUL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 765/2025 Protocolo N°: 805 ID: 5352 Data: 07/05/2025 15:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
DETALHES
PROCESSO
L 2844/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 45/2025
PROJETO DE LEI Nº 045/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 659/2025 Protocolo N°: 687 ID: 5234 Data: 02/05/2025 07:13:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
L 2831/2025
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