Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Ver. Juarez Xavier 
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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 54/2026
O VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS DE ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES E A ESCOLA MORRO BAIXO, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, SENDO CONSTRUÍDA UMA BASE PARA MELHORAR O NIVELAMENTO DA ÁREA E ATÉ MESMO INSTALAR UMA GRAMA DO TIPO SINTÉTICA PARA MELHOR PROTEGER AS CRIANÇAS..
Processo N°: 395/2026 Protocolo N°: 414 ID: 7434 Data: 11/03/2026 19:28:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 49/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS COLETORAS, CAIXAS DE RALO E BOCAS DE LOBO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 386/2026 Protocolo N°: 405 ID: 7425 Data: 11/03/2026 16:14:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 41/2026
O VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, BEM COMO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000), E NAS PRERROGATIVAS FISCALIZATÓRIAS CONFERIDAS AO PODER LEGISLATIVO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INCLUINDO DESPESAS PAGAS PELO FUNDO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. REQUER-SE QUE SEJAM ENCAMINHADAS TODAS AS PEÇAS QUE COMPÕEM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DESPESA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS:
Processo N°: 375/2026 Protocolo N°: 394 ID: 7414 Data: 11/03/2026 15:53:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 34/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS VALORES GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITAMOS QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. VALOR TOTAL INVESTIDO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026; II. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E EMPENHOS FIRMADOS PARA O EVENTO (BANDAS, ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA, BANHEIROS QUÍMICOS, DIVULGAÇÃO, ENTRE OUTROS); III. NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO; IV. INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS PATROCÍNIOS RECEBIDOS, CONVÊNIOS OU REPASSES ESTADUAIS/FEDERAIS; V. IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS, COM RESPECTIVOS VALORES PAGOS; VI. INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO OU JUSTIFICATIVA DE EVENTUAL DISPENSA/INEXIGIBILIDADE.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 387 ID: 7407 Data: 11/03/2026 15:16:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. Cabral, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 33/2026
ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E ESTRITAMENTE NECESSÁRIO À TRANSIÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SERVIÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025 – SEMUS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 317 ID: 7337 Data: 23/02/2026 17:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 32/2026
REQUERIMENTO INSS
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 267 ID: 7286 Data: 11/02/2026 18:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 39/2026
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TRONCOS DE ARVORES QUE CAÍRAM EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA COMUNIDADE BOM JESUS, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 09 DE FEVEREIRO , SENDO DESOBSTRUÍDA DE FORMA PALIATIVA PELA COMUNIDADE NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOM JESUS A SANTA LUZIA. INDICA AINDA QUE SEJAM REALIZADAS A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE BOM JESUS E COSTA PEREIRA.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 255 ID: 7274 Data: 11/02/2026 13:31:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2026
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Processo N°: 233/2026 Protocolo N°: 247 ID: 7266 Data: 11/02/2026 13:08:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Dorivanio Stein, Ver. Juarez Xavier, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2026
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Processo N°: 232/2026 Protocolo N°: 246 ID: 7265 Data: 11/02/2026 13:05:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Juarez Xavier, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 15/2026
ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026 – SEMUS. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL E INDIVIDUALIZADA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026 – SEMUS.
Processo N°: 150/2026 Protocolo N°: 154 ID: 7172 Data: 28/01/2026 18:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
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