Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Autor: Ver. Pastor Adriano 
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Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 100/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOES.
Processo N°: 1697/2025 Protocolo N°: 1768 ID: 6329 Data: 17/09/2025 09:30:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 97/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Processo N°: 1622/2025 Protocolo N°: 1688 ID: 6248 Data: 03/09/2025 17:22:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1518/2025 Protocolo N°: 1578 ID: 6141 Data: 19/08/2025 11:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL DA FEIRA DA ROÇA, LOCALIZADA NA RUA DAVID CANAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1482/2025 Protocolo N°: 1541 ID: 6101 Data: 13/08/2025 16:17:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Dorivanio Stein, Ver. Pastor Adriano
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 61/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo N°: 1157/2025 Protocolo N°: 1208 ID: 5768 Data: 02/07/2025 17:48:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
L 2816/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 57/2025
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “FESTA EM COMEMORAÇÃO À CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VICTOR HUGO”.
Processo N°: 993/2025 Protocolo N°: 1037 ID: 5586 Data: 11/06/2025 16:54:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 31/2025
DENOMINA DE “LOURDES MENDES FOCA DA SILVA” AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL DE VICTOR HUGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 440/2025 Protocolo N°: 455 ID: 4997 Data: 31/03/2025 16:57:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
L 2804/2025
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