Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Dorivanio Stein 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 17/2026
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: INDICAMOS A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA QUE COMPETE, QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO OFEREÇAM ARMÁRIOS PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM MANTER OS LIVROS E OUTROS MATERIAIS, SEM TER QUE TRANSPORTÁ-LOS DIARIAMENTE EM SUAS MOCHILAS, SOBRETUDO, QUE PROMOVAM CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA EVITAR QUE OS ALUNOS CARREGUEM MOCHILAS COM PESO SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO) DO SEU PESO CORPORAL.
Processo N°: 135/2026 Protocolo N°: 135 ID: 7152 Data: 28/01/2026 16:54:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 9/2026
LNDICO À ADM|NISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA DE ESPORTES, INSIRA EM SEU PLANO E CRONOGRAMA ESPORTIVO, AULAS DE VÔLEI DE PRAIA, TENDO EM VISTA, QUE A REFERIDA MODALIDADE ESPORTIVA TEM SIDO PROCURADA POR INÚMEROS JOVENS FLORIANENSES, EM BUSCA DO OFERECIMENTO DE AULAS AOS INTERESSADOS, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO NESSA ATIVIDADE ESPORTIVA.
Processo N°: 99/2026 Protocolo N°: 99 ID: 7116 Data: 22/01/2026 14:17:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8/2026
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NA PONTE, LOCALIZADA NA RUA THEOBALDO RUPF.
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 98 ID: 7115 Data: 22/01/2026 14:15:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 5/2026
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 82 ID: 7099 Data: 22/01/2026 10:44:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 4/2026
DENOMINA DE ''CAMINHO DAS COLINAS'' A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, MARECHAL FLORIANO – ES.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 81 ID: 7098 Data: 22/01/2026 09:52:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 519, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 80 ID: 7097 Data: 22/01/2026 09:47:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 122/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL .
Processo N°: 2237/2025 Protocolo N°: 2353 ID: 6921 Data: 17/12/2025 09:29:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Dorivanio Stein, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 98/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1978/2025 Protocolo N°: 2352 ID: 6920 Data: 17/12/2025 09:23:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 97/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 131/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO.
Processo N°: 2089/2025 Protocolo N°: 2350 ID: 6918 Data: 16/12/2025 20:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 96/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 130/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO.
Processo N°: 2088/2025 Protocolo N°: 2349 ID: 6917 Data: 16/12/2025 19:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
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