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Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Dorivanio Stein
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Última atualização: 28/01/2026
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INDICAÇÃO n° 17/2026
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: INDICAMOS A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA QUE COMPETE, QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO OFEREÇAM ARMÁRIOS PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM MANTER OS LIVROS E OUTROS MATERIAIS, SEM TER QUE TRANSPORTÁ-LOS DIARIAMENTE EM SUAS MOCHILAS, SOBRETUDO, QUE PROMOVAM CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA EVITAR QUE OS ALUNOS CARREGUEM MOCHILAS COM PESO SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO) DO SEU PESO CORPORAL.
Processo N°:
135/2026
Protocolo N°:
135
ID:
7152
Data:
28/01/2026 16:54:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Dorivanio Stein
,
Ver. Pastor Adriano
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 9/2026
LNDICO À ADM|NISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA DE ESPORTES, INSIRA EM SEU PLANO E CRONOGRAMA ESPORTIVO, AULAS DE VÔLEI DE PRAIA, TENDO EM VISTA, QUE A REFERIDA MODALIDADE ESPORTIVA TEM SIDO PROCURADA POR INÚMEROS JOVENS FLORIANENSES, EM BUSCA DO OFERECIMENTO DE AULAS AOS INTERESSADOS, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO NESSA ATIVIDADE ESPORTIVA.
Processo N°:
99/2026
Protocolo N°:
99
ID:
7116
Data:
22/01/2026 14:17:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Dorivanio Stein
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 8/2026
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NA PONTE, LOCALIZADA NA RUA THEOBALDO RUPF.
Processo N°:
98/2026
Protocolo N°:
98
ID:
7115
Data:
22/01/2026 14:15:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Dorivanio Stein
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 5/2026
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Processo N°:
82/2026
Protocolo N°:
82
ID:
7099
Data:
22/01/2026 10:44:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Juarez Xavier
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 4/2026
DENOMINA DE ''CAMINHO DAS COLINAS'' A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, MARECHAL FLORIANO – ES.
Processo N°:
81/2026
Protocolo N°:
81
ID:
7098
Data:
22/01/2026 09:52:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Juarez Xavier
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 519, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
Processo N°:
80/2026
Protocolo N°:
80
ID:
7097
Data:
22/01/2026 09:47:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Juarez Xavier
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 122/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL .
Processo N°:
2237/2025
Protocolo N°:
2353
ID:
6921
Data:
17/12/2025 09:29:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 98/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1978/2025
Protocolo N°:
2352
ID:
6920
Data:
17/12/2025 09:23:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cabral
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 97/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 131/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO.
Processo N°:
2089/2025
Protocolo N°:
2350
ID:
6918
Data:
16/12/2025 20:01:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cabral
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
,
Ver. Pastor Adriano
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 96/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 130/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO.
Processo N°:
2088/2025
Protocolo N°:
2349
ID:
6917
Data:
16/12/2025 19:59:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cabral
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
,
Ver. Pastor Adriano
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