Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Ano Proposição: 2024 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 48/2024
CRIA O CORREDOR CULTURAL E HISTÓRICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – ES.
Processo N°: 506/2024 Protocolo N°: 533 ID: 3606 Data: 08/05/2024 09:46:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 47/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Processo N°: 482/2024 Protocolo N°: 509 ID: 3582 Data: 02/05/2024 14:51:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 46/2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO'' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 473/2024 Protocolo N°: 500 ID: 3573 Data: 30/04/2024 15:43:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito João Carlos Lorenzoni
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 45/2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO '' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 472/2024 Protocolo N°: 499 ID: 3572 Data: 30/04/2024 15:36:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito João Carlos Lorenzoni
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 44/2024
DENOMINA DE “DR. GERALDO DE SOUZA PIRES”, O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEONTINA PERIM DE FARIA, LOCALIZADA EM ARAGUAYA.
Processo N°: 406/2024 Protocolo N°: 433 ID: 3503 Data: 17/04/2024 14:24:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 43/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Processo N°: 405/2024 Protocolo N°: 432 ID: 3502 Data: 17/04/2024 14:23:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 42/2024
PROJETO DE LEI QUE ''ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.700, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024''.
Processo N°: 337/2024 Protocolo N°: 356 ID: 3425 Data: 03/04/2024 16:56:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito João Carlos Lorenzoni
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 41/2024
PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''.
Processo N°: 336/2024 Protocolo N°: 355 ID: 3424 Data: 03/04/2024 16:53:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito João Carlos Lorenzoni
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 40/2024
PROJETO DE LEI QUE ''INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES E HOMOLOGAÇÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO FISCAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS''.
Processo N°: 335/2024 Protocolo N°: 354 ID: 3423 Data: 03/04/2024 16:44:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito João Carlos Lorenzoni
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 39/2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO '' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA ( ADCSM)'
Processo N°: 297/2024 Protocolo N°: 312 ID: 3379 Data: 27/03/2024 09:29:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito João Carlos Lorenzoni
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