Melhore sua busca

  Lei Ordinária 100/1994 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Situação: Revogado
Data do Ato: 21/11/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária01/1993 04/01/1993IncluiCargo de Ouvidor Geral, referência CC-II ao anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária496/2004 02/06/2004Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.