| Lei Ordinária | 773/2008 | 19/03/2008 | Inclui | 1 Cargo de Assessor de Planejamento, refer~encia CC-2; 2 cargos de Gerente, referência CC-4; 1 cargo de Superintendente de Licenciamento, referência CC-3 |
| Lei Ordinária | 766/2008 | 17/01/2008 | Inclui | Cargos: 18 cargos de Assessor Administrativo, referência CC-5-A, 5 no gabinete do Prefeito; 5 na Secretaria de Educação; 4 na Secretaria de Saúde; 4 Secretaria de Administração |
| Lei Ordinária | 559/2005 | 07/11/2005 | Menciona | |
| Lei Ordinária | 495/2004 | 02/06/2004 | Inclui | na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, cargo: 1 Motorista de Gabinete, referência CC-3. Na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, cargo: 1 Motorista de Gabinete, referência CC- 3 |
| Lei Ordinária | 492/2004 | 02/06/2004 | Inclui | Na Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, cargo: 1 Assistente Socia, referência CC-1. Na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cargo: 1 Nutricionista, referência CC-2 |
| Lei Ordinária | 491/2004 | 29/04/2004 | Inclui | Na Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, cargos: 4 Auxiliar de Ambulatório, referência CC-5; 1 Assessor Técnico, referência CC-3 |
| Lei Ordinária | 483/2003 | 27/11/2003 | Inclui | 4 cargos Auxiliar de Ambulatório. Referência CC-5 |
| Lei Ordinária | 477/2003 | 02/10/2003 | Inclui | No Anexo II, 1 Supervisor Bioquímica, referência CC-2 |
| Lei Ordinária | 476/2003 | 02/10/2003 | Inclui | 1 Cargo de Supervisor Farmacêutico, referência CC-2 |
| Lei Ordinária | 471/2003 | 10/07/2003 | Inclui | Na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cargos: 2 Assistente de Gabinete, referência CC-5; 2 Chefe de Divisão, referência CC-3; 2 Coordenador de Divisão, referência CC-4; 5 Treinador de Esportes, referência CC-5; 10 Monitor de Creche, referência CC |
| Lei Ordinária | 469/2003 | 10/07/2003 | Inclui | Na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, 1 cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil, referência CC-2 |
| Lei Ordinária | 456/2002 | 26/12/2002 | Revoga | Parágrafo único do art. 38 |
| Lei Ordinária | 427/2002 | 10/06/2002 | Inclui | No Anexo II, cargos: Na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, 10 cargos de Auxiliar de gabinete, referência CC-6; 10 Auxiliar de Serviços Gerais, referência CC-7. No Gabinete do prefeito, 10 cargos de Auxiliar de gabinete, referência CC-6. Na |
| Lei Ordinária | 410/2002 | 26/03/2002 | Inclui | Cargo: 1 Fisioterapeuta, referência CC-2 na Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social |
| Lei Ordinária | 408/2001 | 26/12/2001 | Inclui | 1 Cargo de Supervisor de Programa de saúde da família |
| Lei Ordinária | 401/2001 | 26/10/2001 | Inclui | Anexo II - Na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, 1 cargo de Supervisor de Obras, referência CC-2 |
| Lei Ordinária | 386/2001 | 24/04/2001 | Revoga | Parágrafo único do art. 38 |
| Lei Ordinária | 380/2001 | 21/03/2001 | Inclui | Na Secretaria de Educação, 10 cargos de Monitor de Creche, referência MAMPA I |
| Lei Ordinária | 379/2001 | 08/03/2001 | Inclui | No Anexo II, Cargos: no Gabinete do Prefeito, 5 Auxiliar de serviços, referência CC-7; 5 Assistente de Gabinete, referência, CC-5; 2 Assistente Técnico, referência CC-4; 1 Motorista de Gabinete, referência CC-4. Na Secretaria Municipal de Educação, 15 Aux |
| Lei Ordinária | 363/2000 | 29/05/2000 | Inclui | 01 (um) cargo de Agente Comunitário de Saúde com 20 (vinte) vagas no anexo II |
| Lei Ordinária | 362/2000 | 13/04/2000 | Altera | Quantitativos dos cargos de Assistente de Gabinete no anexo II e Função de Confiança de Encarregado de Turma no anexo III |
| Lei Ordinária | 361/2000 | 13/04/2000 | Altera | Quantitativos dos cargos de Auxiliar de Serviços e Supervisor de Máquinas Equipamentos no anexo II |
| Lei Ordinária | 360/2000 | 13/04/2000 | Inclui | 01 (um) cargo de Supervisor de Desenvolvimento Rural com 01 (uma) vaga; 01 (um) cargo de Operador de Máquinas Agrícolas com 03 (três) vagas; 01 (um) cargo de Auxiliar de Gabinete com 04 (quatro) vagas no anexo II |
| Lei Ordinária | 359/2000 | 13/04/2000 | Inclui | 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços com 10 (dez) vagas no anexo II |
| Lei Ordinária | 359/2000 | 13/04/2000 | Altera | Quantitativos dos cargos de Motorista; Auxiliar de Secretaria Escolar; Professor Mapa I no anexo II |
| Lei Ordinária | 351/1999 | 16/12/1999 | Inclui | 01 (um) cargo de Médico de Ambulatório com 07 (sete) vagas; 01 (um) cargo de Auxiliar de Ambulátorio com 05 (cinco) vagas no anexo II |
| Lei Ordinária | 338/1999 | 06/07/1999 | Inclui | 01 (um) cargo de Chefe de Pronto Atendimento ao anexo II |
| Lei Ordinária | 338/1999 | 06/07/1999 | Altera | Quantitativo do cargo Motorista contante no anexo II |
| Lei Ordinária | 335/1999 | 04/06/1999 | Menciona | |
| Lei Ordinária | 333/1999 | 04/05/1999 | Altera | Quantitativos dos cargos Assistente Técnico; Chefe de Clínica Médica e Auxiliar de Gabinete constante no anexo II |
| Lei Ordinária | 331/1999 | 07/04/1999 | Inclui | 01 (um) cargo de Coordenador Administrativo; 01 (um) cargo de Coordenador de Cultura e Turismo; 01 (um) Coordenador Pedagógico; 01 (um) Psicólogo; (01) um Assistente Administrativo; 01 (um) Encarregado Documentação Escolar; 01 (um) Encarregado Setor Pesso |
| Lei Ordinária | 326/1999 | 18/03/1999 | Altera | Quantitativos dos Cargos de Assistente de Gabinete; Assistente Técnico; Encarregdo de Área constante no anexo II |
| Lei Ordinária | 324/1999 | 25/02/1999 | Inclui | 02 (dois) cargos de Agente de Agente da Dengue e 01 (um) cargo de Supervisor de Controle da Dengue no anexo II |
| Lei Ordinária | 318/1998 | 18/12/1998 | Inclui | 01 (um) cargo de Coordenador do Programa Assistência Integral à Saúde da Mulher - PAISM |
| Lei Ordinária | 316/1998 | 09/12/1998 | Altera | Quantitativo do Cargo de Assistente de Gabinete constante no anexo II |
| Lei Ordinária | 314/1998 | 27/11/1998 | Altera | Quantitativos dos cargos de Coordenador de Limpeza Urbana; Assistente Técnico e Auxiliar de Gabinete constante no anexo II |
| Lei Ordinária | 309/1998 | 21/09/1998 | Altera | Quantitativos dos cargos Auxiliar de Pronto Atendimento e Assisntente Técnico constante no anexo II |
| Lei Ordinária | 303/1998 | 26/06/1998 | Inclui | 01 (um) cargo de Professor MA MPA I e Professor MA MPA II ao anexo II |
| Lei Ordinária | 298/1998 | 08/05/1998 | Inclui | 01 (um) cargo de Motorista lotado na secretaria municipal de educação, cultura e turismo no anexo II |
| Lei Ordinária | 298/1998 | 08/05/1998 | Altera | Quantitativo dos Cargos de Auxiliar de Serviços e Auxiliar de gabinete no anexo II |
| Lei Ordinária | 291/1998 | 20/02/1998 | Inclui | 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no anexo II ; 01 (um) cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no anexo II |
| Lei Ordinária | 291/1998 | 20/02/1998 | Altera | Quantitativo do Cargo de Coordenador de Magistério no anexo II |
| Lei Ordinária | 272/1997 | 24/10/1997 | Altera | Quantitativos dos cargos de Auxiliar de Gabinete e Auxuliar de Serviços constante no anexo II |
| Lei Ordinária | 271/1997 | 24/10/1997 | Altera | Art. 27; art. 33 |
| Lei Ordinária | 271/1997 | 24/10/1997 | Inclui | Inciso III ao art. 28; inciso II ao art. 33 |
| Lei Ordinária | 271/1997 | 24/10/1997 | Revoga | Art. 31 e art. 32 |
| Lei Ordinária | 268/1997 | 03/09/1997 | Altera | Referência do Cargo de Tesoureiro constante no anexo II e o Quantitativo Função de Confiança constante no anexo III; |
| Lei Ordinária | 264/1997 | 27/06/1997 | Altera | Quantitativo do Cargo de Auxiliar de Gabinete e Função de Confiança constante no anexo II e III; |
| Lei Ordinária | 249/1997 | 16/04/1997 | Altera | Quantitativo do Cargo de Auxiliar de Gabinete e Função de Confiança constante no anexo II e III; |
| Lei Ordinária | 246/1997 | 20/03/1997 | Altera | Quantitativos dos cargos de Auxiliar de Serviços constante no anexo II ; Referência do Cargo Supervisor Bioquímico Farmacêutico |
| Lei Ordinária | 239/1997 | 25/02/1997 | Inclui | 2 cargos de Assistente Técnico, referência CC-4 no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Marechal Floriano no anexo II |
| Lei Ordinária | 234/1997 | 25/02/1997 | Inclui | 03 (três) cargos de Chefe de Clínica Odontológica; 01 (um) cargo de Chefe de divisão de Assistência Social; 02 (dois) cargos cargo de Assistência de Enfermagem; 01 (um) cargo de Supervisor de Máquinas e Equipamentos; 04 (quatro) cargos de Assistente de f |
| Lei Ordinária | 234/1997 | 25/02/1997 | Altera | Quantitativos dos cargos de Auxiliar de Serviços e Auxiliar de Gabinete |
| Lei Ordinária | 208/1996 | 23/11/1996 | Inclui | 03 (três) cargos de Assessor de Gabinete ao anexo II |
| Lei Ordinária | 180/1996 | 18/04/1996 | Inclui | 01 (um) cargo de Coordenador de Conservação de Vias Públicas; 02 (dois) cargos de Coordenador de Limpeza Urbano ao anexo II |
| Lei Ordinária | 167/1995 | 29/12/1995 | Inclui | 01 (uma) cargo de Auxiliar de Secretaria ao anexo II |
| Lei Ordinária | 156/1995 | 28/10/1995 | Inclui | 01 (um) Cargo de Médico Perito |
| Lei Ordinária | 147/1995 | 19/07/1995 | Inclui | 08 (oito) vagas de Auxiliar de Serviços; 02 (duas) vagas de Gabinete do Prefeito |
| Lei Ordinária | 146/1995 | 19/07/1995 | Inclui | 01 (um) cargo de Auxiliar de Contabilidade e 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços |
| Lei Ordinária | 110/1995 | 03/02/1995 | Inclui | Cargos: 1 Chefe de clínica médica; 1 chefe de clínica pediátrica; 1 chefe de clínica odontopediátrica; 1 chefe de clínica ortodôntica |
| Lei Ordinária | 100/1994 | 21/11/1994 | Inclui | Cargo de Ouvidor Geral, referência CC-II ao anexo II |
| Lei Ordinária | 92/1994 | 12/09/1994 | Inclui | Cargo Coordenador Mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no anexo II |
| Lei Ordinária | 72/1994 | 20/05/1994 | Inclui | 01 (um) cargo de Supervisor Bioquímico - Farmacêutico no anexo II |
| Lei Ordinária | 67/1994 | 08/04/1994 | Inclui | 01 (um) cargo de Diretor Municipal da Unidade Sanitária e 01 (um) cargo de Coordenador de Programa de Ass. Inte. Saúde e Ação Social no anexo I |
| Lei Ordinária | 67/1994 | 08/04/1994 | Altera | Quantitativos dos cargos de Auxiliar de Serviços e Auxuliar de Gabinete constante no anexo II |
| Lei Ordinária | 62/1994 | 14/03/1994 | Inclui | 01 (um) cargo de Coordenador de Magistério; 10 (dez) cargos de Auxiliar de Serviços; 05 (cinco) para o gabinete do prefeito; 05 (cinco) cragos de Secretária Escolar ao anexo II |
| Lei Ordinária | 19/1993 | 07/06/1993 | Inclui | 01 (um) cargo de Supervisor de Enfermagem ao anexo II |
| Lei Ordinária | 12/1993 | 30/03/1993 | Inclui | 09 (nove) cargos de Auxilar de Gabinete ao anexo II |
| Lei Ordinária | 12/1993 | 30/03/1993 | Exclui | 09 (nove) cargos de Assistente Técnico do anexo II |