Melhore sua busca

  Lei Ordinária 140/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL – MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/06/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica 01/2007 01/01/2007MencionaArt. 18. inciso X

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.