Melhore sua busca

  Lei Ordinária 254/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 04/01/93.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/05/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária02/1993 04/01/1993RevogaArt. 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.