Melhore sua busca

  Lei Ordinária 279/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/11/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária132/1995 05/05/1995RevogaInciso III, V, VI e x do art. 2º; parágrafo único do art. 7º; alíneas "b" e "c" do §13 do art. 18; inciso III do art. 18; art. 28; art. 29; art. 30; art. 31; art. 32 e parágrafo único; art. 35; art. 36 e §§1º e 2º; art. 44; inciso II do parágrafo único do
Lei Ordinária132/1995 05/05/1995AlteraParágrafo único do art. 3º; inciso IV do art. 7º; art. 12; art. 20; parágrafo único do art. 33; art. 37; art. 44; art. 45; parágrafo único do art. 46; art. 52; inciso X do art. 62

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.