Melhore sua busca

  Lei Ordinária 475/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 457, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.”
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/09/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária457/2002 30/12/2002AlteraArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.