Melhore sua busca

  Resolução 06/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Ficam aprovados o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Resolução nº 005/2005.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.