Melhore sua busca

  Lei Ordinária 703/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A “CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL”, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/06/2007

Temas

CAMPANHA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica 01/2007 01/01/2007MencionaArt. 126, § 2º; art. 156; art. 126

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.