Melhore sua busca

  Lei Ordinária 822/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESTACAR O SÍMBOLO E O NOME DAS ESPÉCIES DE ORQUÍDEAS EXISTENTES EM NOSSA REGIÃO EM TODAS AS PLACAS DENOMINATIVAS DAS RUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.”
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/05/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.