Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, 'O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/10/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.243/2013 14/05/2013Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.