Ementa: CRIA O ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/11/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária566/2005 07/11/2005Inclui Na secretaria municipal de saúde 01 (um) cargo de médico especialista em cardiologia; 01 (um) cargo de médico especialista em ginecologia; 01 (um) cargo de médico especialista em obstetrícia ambulatorial

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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