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  Lei Ordinária 2.335/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO - COMTUR/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/07/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.824/2017 31/05/2017Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.518/2022 27/09/2022AlteraArt. 2º

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