Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.350/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O ARROZ DO MARECHAL, COMO PRATO TÍPICO DA CULINÁRIA DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/08/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.480/2022 15/08/2022AlteraAnexo I
Lei Ordinária2.480/2022 15/08/2022Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.