Ementa: DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DE CLARA LUIZA HULLE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/10/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.830/2017 27/06/2017Revoga totalmente
Lei Ordinária370/2000 07/07/2000Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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