Melhore sua busca

  Emenda à Lei Orgânica 01-A/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVAS REDAÇÕES A DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/05/2021

Temas

ALIENAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica 01/2007 01/01/2007MencionaInciso I do art. 46
Lei Orgânica 01/2007 01/01/2007AlteraInciso VIII do art. 18

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.