Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.189/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 23/01/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária889/2009 02/04/2009Revoga totalmente
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005RevogaArt. 13; art. 14; art. 15; art. 16; art. 122, inciso I, alínea "a", referência CC-2, referência 03

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.694/2016 04/02/2016Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.