Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.214/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/04/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária546/2005 15/09/2005AlteraArt. 2º; art. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.