Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.527/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.426, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/10/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.426/2014 14/04/2014Revoga§ 1 º e seus incisos I, II e III e os §§2º e 3 º, do art. 1 º
Lei Ordinária1.426/2014 14/04/2014AlteraArt. 2º e o Inciso III, do art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.