Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.649/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 816 DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/09/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária816/2008 09/05/2008Revoga§ 1º e 2º do art. 7º
Lei Ordinária816/2008 09/05/2008AlteraInciso IV e V do art. 3º; art. 7º; art. 8º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.