Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.823/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU DA IMIGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/05/2017

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.890/2017 29/09/2017Inclui§ 3º ao art. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.