Ementa: DENOMINA DE "ESTRADA RELUZ", A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/03/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.143/2019 25/10/2019AlteraArt. 1º

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