LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Marechal Floriano

Lei Ordinária 1.994/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 21 DE MARÇO DE 2013.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 08/08/2018

Autoria

Ver. Diony Nicolau Zequini Stein

Temas

AGRICULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.208/2013	21/03/2013	Altera	Art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas