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  Lei Ordinária 2.008/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/09/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005Inclui01 (um) cargo de assessor de programação cultura, referência CC-2
Lei Ordinária591/2006 27/01/2006AlteraQuantitativo do Cargos de Provimento em Comissão de Assessor de Programação Cultural

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.722/2024 10/06/2024AlteraArt. 1º

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