Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.121/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/08/2019

Autoria

Mesa Diretora

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.051/2011 28/06/2011Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.562/2023 16/03/2023AlteraAnexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.