Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/02/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária01/1993 04/01/1993Inclui03 (três) cargos de Chefe de Clínica Odontológica; 01 (um) cargo de Chefe de divisão de Assistência Social; 02 (dois) cargos cargo de Assistência de Enfermagem; 01 (um) cargo de Supervisor de Máquinas e Equipamentos; 04 (quatro) cargos de Assistente de f
Lei Ordinária01/1993 04/01/1993AlteraQuantitativos dos cargos de Auxiliar de Serviços e Auxiliar de Gabinete

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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