Melhore sua busca

  Resolução 02/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/06/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução09/2018 09/08/2018Revoga§ 3º do art. 175
Resolução09/2018 09/08/2018IncluiIncisos VII e VIII ao art. 177, § 7º ao art. 209
Resolução09/2018 09/08/2018Altera§ 7º do art. 5º; art. 21; art. 174; art. 175; § 2º do art. 175; inciso V do art. 177

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.