Melhore sua busca

  Resolução 03/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/07/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica 01/2007 01/01/2007MencionaInciso VI, do art. 26
Resolução09/2018 09/08/2018AlteraArt. 137

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.