Melhore sua busca

  Resolução 03/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO NO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/04/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução09/2018 09/08/2018AlteraParágrafo único do art .26

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.