LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Marechal Floriano

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 2.725/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 04/07/2024

Dados da Proposição PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 46/2024

Nº do Processo: 473

Ano do Processo: 2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	565/2005	07/11/2005	Inclui	cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Saúde Bucal
Lei Ordinária	896/2009	02/04/2009	Exclui	cargo de provimento em comissão de Supervisor de Agente de Combate às Endemias, Referência CC-4

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Lei Ordinária 2.725/2024 ATO ORIGINAL

Origem

Autoria

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva