Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF NESTE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/04/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária01/1993 04/01/1993Inclui01 (um) cargo de Supervisor de Desenvolvimento Rural com 01 (uma) vaga; 01 (um) cargo de Operador de Máquinas Agrícolas com 03 (três) vagas; 01 (um) cargo de Auxiliar de Gabinete com 04 (quatro) vagas no anexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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