Melhore sua busca

  Lei Ordinária 394/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/09/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.717/2024 02/05/2024AlteraArt. 1º
Lei Ordinária469/2003 10/07/2003Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.