Ementa: CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/07/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária01/1993 04/01/1993IncluiNa Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cargos: 2 Assistente de Gabinete, referência CC-5; 2 Chefe de Divisão, referência CC-3; 2 Coordenador de Divisão, referência CC-4; 5 Treinador de Esportes, referência CC-5; 10 Monitor de Creche, referência CC

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.