Melhore sua busca

  Lei Ordinária 533/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/06/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária456/2002 26/12/2002Revoga totalmente
Lei Ordinária03/1993 04/01/1993Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.