Melhore sua busca

  Lei Ordinária 538/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/07/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária525/2005 20/05/2005Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.