Melhore sua busca

  Lei Ordinária 748/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA INCLUIR MÓDULOS NO ARTIGO 1º, § 1º, DA LEI Nº 719 DE 08/10/2007.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/11/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária719/2007 08/10/2007IncluiNo art. 1º, §1º, os módulos 8 e 9

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.