Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONCAMAF DE MARECHAL FLORIANO”.
Situação: Revogado
Data do Ato: 31/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.822/2017 31/05/2017Revoga totalmente

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