Ementa: “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.”
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/09/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.842/2017 10/07/2017Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.