Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/07/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária946/2009 21/09/2009Menciona
Lei Ordinária554/2005 27/10/2005Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.021/2018 18/12/2018AlteraArt. 4º

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