LEGISLATIVO CIDADÃO

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  PROJETOS POPULARES

REQUERIMENTO Nº 130/2022
Requeiro, ao Setor de Vigilância Sanitária, providências no sentido de viabilizar urgentemente, serviço de dedetização nos esgotos, nas galerias e às margens dos córregos e rio, bem como, dos bueiros existentes em toda a Municipalidade. Ressalto, que esta solicitação se faz necessária e merece especial atenção, tendo em vista que visa eliminar os focos onde determinados insetos como moscas, baratas, formigas e ratos possam se desenvolver. Razão pela qual, muitos são os pedidos de munícipes solicitando o referido serviço, tendo em vista o transtorno que os mesmos vêm enfrentando, devido o aparecimento e crescente número desses seres ultimamente. Nesse contexto, esta proposta visa à erradicação dos mesmos. Motivo pelo qual, o atendimento a esta reivindicação será de suma relevância para os munícipes Florianenses, que fazem jus e aguardam com grande ansiedade pela execução do solicitado. Posto isto, peço o empenho de V. Ex.ª, juntamente à Secretaria Municipal a que compete, no sentido de que sejam tomadas providências urgentemente, visando evitar ainda mais a proliferação desses seres. REQUERIMENTO Nº 110/2025
Requeremos, em caráter de transparência administrativa, o envio de toda documentação referente às Dispensas de Licitação n°. 052, 079, 099 120/2025, conforme a seguir especificado: 1. Dispensa de Licitação nº. 052/2025; a e ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA E NA ARQUITETURA 2. Dispensa de Licitação n°. 079/2025; GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA. DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 848 DE 28/08/2008 3. Dispensa de Licitação nº. 099/2025; 4. Dispensa de Licitação nº. 120/2025; 5. Por fim, solicitamos, igualmente, o envio dos Contratos de Prestação de Serviços nº. 104, 108, 114 e 115 na íntegra.REQUERIMENTO Nº 94/2025
Os Vereadores, que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Como se dá a contratação de servidores pela empresa IAMASE - Instituto de Apoio ao Meio Ambiente, Saúde e Esporte? A contratação é realizada diretamente pela Organização Social?REQUERIMENTO Nº 4/2026
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Marechal Floriano, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, especialmente aquelas relacionadas à análise da legalidade, constitucionalidade e adequação jurídica dos atos administrativos e das matérias em tramitação nesta Casa Legislativa,

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