Data de apresentação 23/12/2024 09:33:46
 N° Processo 1217/2024
 N° Protocolo 1404/2024
 ID 4505
 Ementa

PARECER FAVORÁVEL Nº 073/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 109/2024, QUE ''DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, ''O MAANAIM'', DA IGREJA CRISTÃ MARANATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação