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Última atualização: 24/07/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 68/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO'' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAÕ DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635/2023, REFERENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURO CHRISTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1284/2025 Protocolo N°: 1335 ID: 5895 Data: 23/07/2025 16:03:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 65/2025
OS E VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, XVIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 104, XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS:
Processo N°: 1246/2025 Protocolo N°: 1297 ID: 5857 Data: 15/07/2025 16:43:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 64/2025
SOLICITO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CESAN NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Processo N°: 1245/2025 Protocolo N°: 1296 ID: 5856 Data: 15/07/2025 16:33:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 63/2025
REQUEIRO, A ESTE RELEVANTE ÓRGÃO FEDERAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES FORMAIS A RESPEITO DA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA BR-262, ESPECIFICAMENTE NO KM 49, TRECHO SITUADO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 1244/2025 Protocolo N°: 1295 ID: 5855 Data: 15/07/2025 16:28:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 62/2025
REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDA COM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.161, DE 26/12/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO, EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SEGUE EM ANEXO.
Processo N°: 1243/2025 Protocolo N°: 1294 ID: 5854 Data: 15/07/2025 16:26:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 61/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, À FRENTE DESSA RELEVANTE PASTA ESTADUAL, PARA EXPOR O QUE SEGUE: TOMANDO POR BASE A BASE A LEI FEDERAL Nº. 11.350/2006, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUSTEIO DA LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), DENTRE AS QUAIS:
Processo N°: 1242/2025 Protocolo N°: 1293 ID: 5853 Data: 15/07/2025 16:22:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 66/2025
INCENTIVA O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1241/2025 Protocolo N°: 1292 ID: 5852 Data: 15/07/2025 16:18:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 65/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E SERVIÇOS DE MARECHAL FORIANO/ES - ACIASMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1240/2025 Protocolo N°: 1291 ID: 5851 Data: 15/07/2025 16:16:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein, Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 64/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA EM HOMENAGEM AOS “VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E DA PAZ”.
Processo N°: 1239/2025 Protocolo N°: 1290 ID: 5850 Data: 15/07/2025 16:14:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11/2025
PELA PRESENTE, PROPONHO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO PR. GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VILA VELHA, AOS 93 ANOS, ENCERRANDO UM LONGO PERÍODO DE LIDERANÇA À FRENTE DA IGREJA CRISTÃ MARANATA
Processo N°: 1238/2025 Protocolo N°: 1289 ID: 5849 Data: 15/07/2025 16:09:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral
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PROCESSO
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