Data de apresentação 23/12/2024 09:38:13
 N° Processo 1238/2024
 N° Protocolo 1406/2024
 ID 4507
 Ementa

PARECER FAVORÁVEL Nº 075/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 111/2024, QUE ''DELCARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FOLIA DE REIS DO DISTRITO DE ARAGUAYA''.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação