Data de apresentação 23/12/2024 08:21:13
 N° Processo 1004/2024
 N° Protocolo 1392/2024
 ID 4493
 Ementa

PARECER FAVORÁVEL Nº 064/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 098/2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A SEMANA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação